2025

Fruto da mobilização de movimentos sociais, organizações da sociedade civil e da redemocratização do país, o ECA consolidou o princípio da proteção integral, reconhecendo meninos e meninas como sujeitos de direitos e colocando suas necessidades no centro das políticas públicas.

O objetivo principal é orientar sobre as melhores práticas de manuseio, armazenamento e apresentação dos alimentos, garantindo que produtos frescos e de alta qualidade cheguem com segurança até a mesa dos consumidores.

O Governo de Roraima por meio da Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social – Setrabes, realizou a cerimônia de entrega de 114 Carteiras Nacionais de Artesão para aqueles que estão cadastrados no Programa do Artesanato Roraimense – PAR. Este documento oficial reconhece e valoriza o trabalho de artesãos que dedicam seu talento ao artesanato, tendo ele como fonte de geração de renda.

Com o tema “Pela Proteção Integral das Infâncias e Adolescências”,  o evento celebra os 35 anos de existência do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, um marco legal que garante os direitos e a proteção de milhões de crianças e adolescentes em todo o Brasil.