Legislação

CRSUAS – Coordenação de Regulação do Sistema Único de Assistência Social

ACESSE AQUI: RELATÓRIO DE VISITAS DE APOIO TÉCNICO AOS MUNICIPIOS (2022).

ACESSE AQUI: RELATÓRIO DO PACTO ESTADUAL DE APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (2016-2019)

SUAS 360° – Sistema Único de Assistência Social

ACESSE AQUI: INFORME N° 001 / 2023

ACESSE AQUI: INFORME N° 002 / 2023

ACESSE AQUI: INFORME N° 003 / 2023

ACESSE AQUI: INFORME N° 004 / 2023

ACESSE AQUI: INFORME N° 005 / 2023

ACESSE AQUI: INFORME N° 006 / 2023 (EDIÇÃO ESPECIAL)

PEAS

Plano Estadual de Assistência Social – PEAS 2016-2019

ACESSE AQUI: https://abre.ai/juFg

Plano Estadual de Assistência Social – PEAS 2020-2023

ACESSE AQUI: https://abre.ai/juFk

PMAS

PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022-2025

MUNICÍPIO: BOA VISTA

ACESSE AQUI: https://abre.ai/juFu

PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022-2025

MUNICÍPIO: ALTO ALEGRE

ACESSE AQUI: https://abre.ai/juFl

PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022-2025

MUNICÍPIO: AMAJARI

ACESSE AQUI: https://abre.ai/juFq

PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022-2025

MUNICÍPIO: BONFIM

ACESSE AQUI: https://abre.ai/juFv

PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022-2025

MUNICÍPIO: CANTÁ

ACESSE AQUI: https://abre.ai/juFx

PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022-2025

MUNICÍPIO: CARACARAÍ

ACESSE AQUI: https://abre.ai/juFy

PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022-2025

MUNICÍPIO: CAROEBE

ACESSE AQUI: https://abre.ai/juFA

PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022-2025

MUNICÍPIO: IRACEMA

ACESSE AQUI: https://abre.ai/juFE

PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022-2025

MUNICÍPIO: MUCAJAÍ

ACESSE AQUI: https://abre.ai/juFG

PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022-2025

MUNICÍPIO: NORMANDIA

ACESSE AQUI: https://abre.ai/juFI

PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022-2025

MUNICÍPIO: PACARAIMA

ACESSE AQUI: https://abre.ai/juHB

PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022-2025

MUNICÍPIO: RORAINÓPOLIS

ACESSE AQUI: https://abre.ai/juHF

GESTÃO DO SUAS

NOB SUAS 2012

Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB SUAS)disciplina a gestão pública da Política de Assistência em todo território brasileiro.

ACESSE AQUI: https://abre.ai/jtZE

ACESSE AQUI: https://abre.ai/juDP

NOB SUAS RH

Norma Operacional Básica de Recursos Humanos – NOB-RH/SUAS.

ACESSE AQUI (Anotada e Comentada): https://abre.ai/jtZJ

ACESSE AQUI: https://abre.ai/juDZ

LOAS ANOTADA – LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.

ACESSE AQUI: https://abre.ai/jtZj

ACESSE AQUI: https://abre.ai/juDV

PACTO MUNICÍPIOS

RESOLUÇÃO Nº 18, DE 15 DE JULHO DE 2013.

ACESSE AQUI: https://abre.ai/joP0

ACESSE AQUI: https://abre.ai/juD2

PACTO ESTADOS

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 16 DE MARÇO DE 2017

ACESSE AQUI: https://abre.ai/joPI

ACESSE AQUI: https://abre.ai/juD7

I PLANO DECENAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ACESSE AQUI: https://abre.ai/jtYI

ACESSE AQUI: https://abre.ai/juEa

II PLANO DECENAL DO SUAS 2016 – 2026

ACESSE AQUI: https://abre.ai/jtYN

ACESSE AQUI: https://abre.ai/juEh

DECÁLOGO DOS DIREITOS SOCIOASSISTENCIAIS

ACESSE AQUI: https://abre.ai/joar

ACESSE AQUI: https://abre.ai/juEj

Cartilha-SUAS-Modo-de-Usar

ACESSE AQUI: https://abre.ai/joae

ACESSE AQUI: https://abre.ai/juEq

Orientações Técnicas da Vigilância Socioassistêncial

ACESSE AQUI: https://abre.ai/jn9i

ACESSE AQUI: https://abre.ai/juEu

ESTATUTOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL –

LEI n° 12.288 DE 20 DE JULHO DE 2010
(Publicada no DOU de 21/7/2010)

ACESSE AQUI: https://abre.ai/jn9d

ACESSE AQUI: https://abre.ai/juEB

ESTATUTO DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE –

Lei n° 8.609/1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

ACESSE AQUI: https://abre.ai/jn87

ACESSE AQUI: https://abre.ai/juEL

ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA –

Lei n° 13.146/015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

ACESSE AQUI: https://abre.ai/jn81

ACESSE AQUI: https://abre.ai/juEX

ESTATUTO DO IDOSO

Lei n° 10.741/2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências

ACESSE AQUI: https://abre.ai/jn8U

ACESSE AQUI: https://abre.ai/juE5

ATOS NORMATIVOS

DECRETO Nº 35.862-E, DE 23 DE ABRIL DE 2024

ACESSE AQUI: Dispõe sobre a criação da Coordenação Estadual de Políticas Públicas para a Juventude – CEPPJ

FONTE: Diário Oficial do Estado_Edição N°: 4665, Boa Vista-RR, 23 de abril de 2024 ( Página 10 )

DECRETO Nº 35.866-E, DE 23 DE ABRIL DE 2024

ACESSE AQUI: Fica criada no âmbito do estado de Roraima a Coordenação de Políticas Públicas para o Esporte – CPPESP

FONTE: Diário Oficial do Estado_Edição N°: 4665, Boa Vista-RR, 23 de abril de 2024 ( Página 12 )

DECRETO Nº 35.867-E, DE 23 DE ABRIL DE 2024

ACESSE AQUI: Dispõe sobre a criação da Coordenação Estadual da Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – CESAN.

FONTE: Diário Oficial do Estado_Edição N°: 4665, Boa Vista-RR, 23 de abril de 2024 ( Página 13 )