CRSUAS – Coordenação de Regulação do Sistema Único de Assistência Social
ACESSE AQUI: RELATÓRIO DE VISITAS DE APOIO TÉCNICO AOS MUNICIPIOS (2022).
SUAS 360° – Sistema Único de Assistência Social
ACESSE AQUI: INFORME N° 001 / 2023
ACESSE AQUI: INFORME N° 002 / 2023
ACESSE AQUI: INFORME N° 003 / 2023
ACESSE AQUI: INFORME N° 004 / 2023
ACESSE AQUI: INFORME N° 005 / 2023
ACESSE AQUI: INFORME N° 006 / 2023 (EDIÇÃO ESPECIAL)
PEAS
Plano Estadual de Assistência Social – PEAS 2016-2019
ACESSE AQUI: https://abre.ai/juFg
Plano Estadual de Assistência Social – PEAS 2020-2023
ACESSE AQUI: https://abre.ai/juFk
PMAS
PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2022-2025
MUNICÍPIO DE BOA VISTA – (RR)
PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2022-2025
MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE – (RR)
PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2022-2025
MUNICÍPIO DE AMAJARI – (RR)
PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2022-2025
MUNICÍPIO DE BONFIM – (RR)
PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2022-2025
MUNICÍPIO DO CANTÁ – (RR)
PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2022-2025
MUNICÍPIO DE CARACARAÍ – (RR)
PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2022-2025
MUNICÍPIO DE CAROEBE – (RR)
PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2022-2025
MUNICÍPIO DE IRACEMA – (RR)
PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022-2025
MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ – (RR)
PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022-2025
MUNICÍPIO DE NORMANDIA (RR)
PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2022-2025
MUNICÍPIO DE PACARAIMA – (RR)
PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2022-2025
MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS – (RR)
GESTÃO DO SUAS
NOB SUAS 2012
Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB SUAS)disciplina a gestão pública da Política de Assistência em todo território brasileiro
NOB SUAS RH
Norma Operacional Básica de Recursos Humanos – NOB-RH/SUAS
LOAS ANOTADA – LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências
PACTO MUNICÍPIOS
RESOLUÇÃO Nº 18, DE 15 DE JULHO DE 2013
PACTO ESTADOS
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 16 DE MARÇO DE 2017
I PLANO DECENAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
II PLANO DECENAL DO SUAS 2016 – 2026
PLANO DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS – 2023 – 2033
Da Criança e do Adolescente do Estado de Roraima
DECÁLOGO DOS DIREITOS SOCIOASSISTENCIAIS
Cartilha-SUAS-Modo-de-Usar
Orientações Técnicas da Vigilância Socioassistêncial
ESTATUTOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
LEI n° 12.288 DE 20 DE JULHO DE 2010
(Publicada no DOU de 21/7/2010)
ESTATUTO DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE
Lei n° 8.609/1990.
Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Lei n° 13.146/015.
Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
ATOS NORMATIVOS
LEI Nº 12.288, DE 20 DE JULHO DE 2010
ACESSE CLICANDO NA LEI ACIMA: Institui o Estatuto da Igualdade Racial
DECRETO Nº 34.192-E, DE 14 DE ABRIL DE 2023
FONTE: Diário Oficial do Estado_Edição N°: 4422, Boa Vista-RR, 14 de abril de 2023 ( Página 20 )
LEI Nº 1.893, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
FONTE: Diário Oficial do Estado_Edição N°: 4577, Boa Vista-RR, 12 de abril de 2023 ( Página 15 )
LEI Nº 1936, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
ACESSE AQUI: Institui a Política Estadual de Promoção da Educação Socioemocional
FONTE: Diário Oficial do Estado_Edição N°: 4629, Boa Vista-RR, 29 de fevereiro de 2024 ( Página 9 )
DECRETO Nº 35.862-E, DE 23 DE ABRIL DE 2024
FONTE: Diário Oficial do Estado_Edição N°: 4665, Boa Vista-RR, 23 de abril de 2024 ( Página 10 )
DECRETO Nº 35.866-E, DE 23 DE ABRIL DE 2024
FONTE: Diário Oficial do Estado_Edição N°: 4665, Boa Vista-RR, 23 de abril de 2024 ( Página 12 )
DECRETO Nº 35.867-E, DE 23 DE ABRIL DE 2024
FONTE: Diário Oficial do Estado_Edição N°: 4665, Boa Vista-RR, 23 de abril de 2024 ( Página 13 )
PORTARIA Nº 297/SETRABES/GAB/AE, DE 20 DE MAIO DE 2024
ACESSE AQUI: Dispõe sobre a criação do Programa Social de Cuidado à Gestante e Alimentação Complementar, com a finalidade de promover proteção social, segurança alimentar e nutricional às mulheres grávidas e crianças em situação de vulnerabilidade social.
FONTE: Diário Oficial do Estado_Edição N°: 4687, Boa Vista-RR, 24 de maio de 2024 ( Página 89)