OBJETIVO
A Proteção Social Básica tem como objetivo prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
Destina –se á população que vive em situações de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação ( ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos) e/ou a fragilização de vínculos afetivos – relacionais de pertencimento social ( discriminações etária, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras).
VISÃO GERAL DO SETOR
O Departamento de Proteção Social Básica (DPSB), é responsável pela coordenação e desenvolvimento dos programas, projetos e serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica, em todo o Estado.
Compete ao mesmo, também, apoiar tecnicamente e financeiramente as gestões municipais da assistência social nas seguintes áreas:
* Monitoramento e avaliação da politica de assistência social em sua esfera de abrangência e assessorar os municípios para seu desenvolvimento ;
* Implantação e organização dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais;
* Implementação e gestão do SUAS, Cadastro Único, Programa Primeira Infância/Criança Feliz e o programa Bolsa Família.
SUA CONSTITUIÇÃO
O DPSB constitui-se por 03 divisões, de caráter técnico – operacional, conforme atuações especificadas a seguir:
DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL – DAS
Com competência de atender as demandas espontâneas de usuários em situação de vulnerabilidade temporária e demandas oriundas do Judiciário e Conselhos de direitos, referenciando usuários para CRAS e CREAS;
DIVISÃO DE GESTÃO DE BENEFICIOS – DGB
Com competência de prestar apoio técnico aos gestores e técnicos dos municípios com adesão dos benefícios assistenciais como: benefícios de prestação continuada (BPC), benefícios eventuais e programas nacionais;
DIVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL – DPF
Com a competência de realizar monitoramento e apoio técnico aos municípios, implementando a politica de trabalho social com famílias de carácter continuado, com finalidade de fortalecer a função
protetiva, prevenindo rupturas de vínculos familiares.
O Departamento desenvolve as atividades, tendo como foco, atuação em três linha de ação:
NÚMEROS E SERVIÇOS
