Publicado quinta-feira, às 17h36
O dia na Defensoria Pública de Roraima (DPE/RR) começou com uma reunião preparatória para o “Mutirão Transformando Identidade”.
O objetivo da reunião foi preparar os servidores da Câmara de Conciliação da DPE-RR, que atuarão entre os dias 17 e 21 de junho, atendendo o público LGBTQIAPN+ que desejar realizar o processo de retificação de nome e gênero, além de retificação dos documentos!
Foram abordados temas como a inclusão social e econômica, e as leis federais que protegem os direitos da comunidade, buscando trazer um atendimento de escuta qualificada e acessível, para que todas e todos se sintam acolhidos/as e respeitados/as.
Nossos agradecimentos a Silvia Reis, Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da População LGBT-RR, e Sebastião Diniz, Presidente da Diversidade RR, pela contribuição e ensinamentos.
SOBRE O DIA “D”
O mutirão “Transformando Identidades” ocorre em parceria com o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Vara da Justiça Itinerante, o Ministério Público de Roraima (MPRR) e as entidades de defesa dos direitos LGBTQIA+.
Os atendimentos serão das 8h às 13h, na Câmara de Conciliação, Avenida Capitão Ene Garcez, Nº 1696 , Bairro: São Francisco, Sala 304.
Para receber atendimento, é preciso levar RG, CPF e comprovante de residência.
Também será possível realizar o reconhecimento de paternidade/maternidade socioafetiva por casais homoafetivos e atualização do CPF e RG.
Os atendimentos serão feitos de forma individualizada e são voltados para a comunidade LGBTQIA+.
ASCOM DPE/RR