INSCRIÇÕES ABERTAS | Comissão Nacional do Artesanato publica Edital de credenciamento para artesãos e entidades afins interessados em utilizar espaço coletivo para comercialização de produtos

Governo de Roraima, por meio da Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social (SETRABES), no uso de suas atribuições legais, e pela competência delegada pelo Decreto nº 20-P de 02 de janeiro de 2019, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) na Portaria nº 1007 – SEI  de 11/06/18 – que institui o Programa do Artesanato Brasileiro, cria a Comissão Nacional do Artesanato e dispõe sobre a base conceitual do artesanato brasileiro, torna público o processo de seleção a ser regido por este EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – SETRABES e pela legislação aplicável.

DO OBJETIVO:

Com o Edital, artesãos individuais e entidades representativas (associações, cooperativas, etc.) são estimulados às práticas de divulgação da cultura local e econômicas em espaços coletivos destinados à exposição e comercialização de produtos diversificados, oportunizando a população de outros centros urbanos a terem acesso aos produtos do artesanato local.

DO LOCAL DE EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO:

Aos interessados em participar, os espaços a serem ocupados estarão disponíveis durante o 17º Salão do Artesanato de Brasília, que será sediado na Arena de Eventos do Pátio Brasil Shopping, Brasília – DF.

DA DURAÇÃO DO SALÃO DO ARTESANATO DE BRASÍLIA:

Acontecerá de 08 a 12 de maio de 2024 .

DAS INSCRIÇÕES:

Os interessados em participar da seleção deverão preencher o formulário de inscrição (Anexo I) demais anexos e apresentar os documentos elencados no Edital (Item 4) para sua respectiva categoria (individual ou entidade representativa).

Após, comparecer presencialmente na Loja do Programa de Artesanato Roraimense (PAR), localizada na sede da SETRABES, situada na Av. Mario Homem de Melo, 2310 – Mecejana, CEP: 69.304-350, Boa Vista-RR.

DO PERÍODO DAS INSCRIÇÕES:

As inscrições serão realizadas no período de 03/04/2024 a 05/04/2024, de segunda a sexta, das 08:30h às 12:30h.

DO CRONOGRAMA, PRAZOS E DEMAIS CONDIÇÕES:

Consultar EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – SETRABES na íntegra no link abaixo.

ACESSE ABAIXO: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – SETRABES


ASCOM_SETRABES

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