GARANTIA DE DIREITOS

Governo fortalece rede de acolhimento às pessoas em vulnerabilidade social

O Governo de Roraima, por meio da Setrabes (Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social), tem fortalecido bastante os serviços de acolhimento às pessoas em situação de vulnerabilidade.

Nos últimos oito anos, os abrigos estaduais passaram por avanços significativos na estrutura física, qualificação das equipes, proteção, cuidado e responsabilidade. O Estado é reconhecido como referência em acolhimento institucional, com planejamento e compromisso com a garantia de direitos.

O atendimento nas unidades de acolhimento é realizado por uma equipe técnica multidisciplinar formada por 244 servidores, entre assistentes sociais, psicólogos, cuidadores, educadores sociais e outros profissionais capacitados, assegurando acompanhamento individualizado aos acolhidos.

O trabalho é realizado para o fortalecimento dos protocolos internos, com capacitação contínua e valorização das equipes, reconhecendo o papel essencial dos profissionais na garantia de direitos, sendo executado de maneira integrada entre as áreas social e de saúde, assegurando a proteção imediata, emocional e o desenvolvimento dos acolhidos.

Durante esse período foram implementadas diversas melhorias nas unidades, como revitalização, modernização de ambientes e ampliação de sistemas de segurança, garantindo mais conforto e proteção aos acolhidos e às equipes técnicas.

A Setrabes conta com a parceria do Poder Judiciário, Ministério Público, Conselhos Tutelares e demais órgãos que compõem a rede de proteção, assegurando que cada acolhido seja acompanhado com respeito, cuidado e transparência.

A secretária do Trabalho e Bem-Estar Social, Tânia Soares, destacou que o Governo do Estado tem reforçado seu compromisso com o acolhimento e cuidado com as crianças, jovens e adultos que tiveram seus direitos violados.

“Mais do que um espaço de acolhimento, os abrigos são um lugar de cuidado, proteção e recomeço. Cada pessoa acolhida carrega uma história e é nosso dever garantir que esse período seja marcado por segurança, dignidade e respeito”, ressaltou.

De acordo com o coordenador do Departamento de Proteção Social Especial da Setrabes, Aminadabi Silva, o Governo do Estado mantém em funcionamento os abrigos infantil, feminino e masculino, além da Casa de Passagem, que acolhem crianças, adolescentes e adultos em situação de vulnerabilidade.

“Os abrigos foram todos revitalizados e passaram a funcionar em prédios próprios. Também houve ampliação das equipes, com cuidadores e profissionais como assistentes sociais, psicólogos e pedagogos. Cada unidade dispõe de veículos para atendimento, equipes técnicas completas e estrutura que garante seis refeições diárias aos acolhidos”, disse.

Serviços e projetos desenvolvidos

·         Reintegração familiar dos acolhidos, com custeio de deslocamento realizado pela Setrabes;

·         Capacitação de adolescentes que estão regularmente matriculados na rede de ensino e participam de cursos de qualificação profissional em horários alternados;

·         Inserção no Programa Jovem Aprendiz, destinado a adolescentes na faixa etária adequada, que recebem um salário mínimo, enquanto se qualificam profissionalmente no Sistema S;

·         Projetos de desenvolvimento e educativo Olodum do Lavrado e Luluzinhas;

·         Incentivo à leitura por meio do projeto Jovem Leitor;

·         Oficinas de artesanato;

·         Manuseio de horta comunitária;

·         Atividades de criação de peixes e aves.

Alimentação nas unidades

Em todas as unidades de acolhimento são ofertadas seis refeições diárias aos acolhidos. As refeições são preparadas nas próprias unidades, garantindo qualidade, cuidado no preparo e segurança alimentar de forma efetiva para todos.

Dados de Acolhimentos

Abrigo Infantil: Acolhe crianças na faixa etária de 0 a 12 anos incompletos, que estejam sob medida protetiva em consonância com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Total – 1.182 crianças acolhidas, entre 2019 e 2025.

Abrigo Masculino: Acolhe adolescentes do sexo masculino, na faixa etária de 12 a 18 anos incompletos, que estejam sob medida protetiva em consonância com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Total – 683 adolescentes acolhidos, entre 2019 e 2025.

Abrigo Feminino: Acolhe adolescentes do sexo feminino, na faixa etária de 12 a 18 anos incompletos, que estejam sob medida protetiva em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Total – 652 adolescentes acolhidos, entre 2019 e 2025.

Casa de Passagem: Acolhimento temporário de adultos, na faixa etária de 18 a 60 anos incompletos, que estejam em situação de rua e desabrigo por abandono, migração e ausência de residência, em trânsito e sem condições de autossustento.

Total – 1657 adultos acolhidos, entre 2019 e 2025.

Casa Lar: Acolhe adolescentes do sexo masculino, de nacionalidade venezuelana, com idade de 12 a 17 anos, em situação de risco visando proteger e garantir seus direitos.

Total – 86 adolescentes acolhidos, entre 2019 e 2024.

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