CRSUAS – Coordenação de Regulação do Sistema Único de Assistência Social
ACESSE AQUI: RELATÓRIO DE VISITAS DE APOIO TÉCNICO AOS MUNICIPIOS (2022).
SUAS 360° – Sistema Único de Assistência Social
ACESSE AQUI: INFORME N° 001 / 2023
ACESSE AQUI: INFORME N° 002 / 2023
ACESSE AQUI: INFORME N° 003 / 2023
ACESSE AQUI: INFORME N° 004 / 2023
ACESSE AQUI: INFORME N° 005 / 2023
ACESSE AQUI: INFORME N° 006 / 2023 (EDIÇÃO ESPECIAL)
PMAS – Plano Municipal de Assistência Social
PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2022-2025
MUNICÍPIO DE BOA VISTA – (RR)
PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2022-2025
MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE – (RR)
PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2022-2025
MUNICÍPIO DE AMAJARI – (RR)
PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2022-2025
MUNICÍPIO DE BONFIM – (RR)
PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2022-2025
MUNICÍPIO DO CANTÁ – (RR)
PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2022-2025
MUNICÍPIO DE CARACARAÍ – (RR)
PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2022-2025
MUNICÍPIO DE CAROEBE – (RR)
PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2022-2025
MUNICÍPIO DE IRACEMA – (RR)
PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022-2025
MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ – (RR)
PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2022-2025
MUNICÍPIO DE NORMANDIA (RR)
PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2022-2025
MUNICÍPIO DE PACARAIMA – (RR)
PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL / 2022-2025
MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS – (RR)
GESTÃO DO SUAS
ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
ESTATUTOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
LEI n° 12.288 DE 20 DE JULHO DE 2010
(Publicada no DOU de 21/7/2010)
ESTATUTO DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE
Lei n° 8.609/1990.
Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Lei n° 13.146/015.
Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
REGIMENTOS
DAS UNIDADES SOCIOEDUCATIVAS
ATOS NORMATIVOS
LEI Nº 12.288, DE 20 DE JULHO DE 2010
ACESSE CLICANDO NA LEI ACIMA: Institui o Estatuto da Igualdade Racial.
DECRETO Nº 34.192-E, DE 14 DE ABRIL DE 2023
FONTE: D.O.E/RR_Edição N° 4422, 14/04/2023 (p.20).
LEI Nº 1.893, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
ACESSE AQUI: Cria o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial – CONSEPIR, em Roraima.
FONTE: D.O.E./RR_Edição N° 4577, 12/04/2023 (p.15)
LEI Nº 1936, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
ACESSE AQUI: Institui a Política Estadual de Promoção da Educação Socioemocional
FONTE: D.O.E./RR_Edição N° 4629, 29/02/2024 (p.9)
DECRETO Nº 35.862-E, DE 23 DE ABRIL DE 2024
FONTE: D.O.E./RR_Edição N° 4665, 23/04/2024 (p.10)
DECRETO Nº 35.866-E, DE 23 DE ABRIL DE 2024
ACESSE AQUI: Cria âmbito de Roraima a Coordenação de Políticas Públicas para o Esporte – CPPESP
FONTE: D.O.E./RR_Edição N° 4665, 23/04/2024 (p.12)
DECRETO Nº 35.867-E, DE 23 DE ABRIL DE 2024
FONTE: D.O.E./RR_Edição N° 4665, 23/04/2024 (p.13)
PORTARIA Nº 297/SETRABES/GAB/AE, DE 20 DE MAIO DE 2024
ACESSE AQUI: Dispõe sobre a criação do Programa Social de Cuidado à Gestante e Alimentação Complementar – Colo de Mãe.
FONTE: D.O.E./RR_Edição N° 4687, 24/05/2024 (p.89)
PORTARIA Nº 371/SETRABES/GAB/AE, DE 21 DE JUNHO DE 2024
ACESSE AQUI: Dispõe sobre o funcionamento do Restaurante cidadão e dá outras providências.
FONTE: D.O.E./RR_Edição N° 4709, 27/06/2024 (p.66)
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 14 DE ABRIL DE 2025
FONTE: D.O.E./RR_Edição N° 4932, 28/05/2025 (p.308)
RESOLUÇÃO CEDCAR Nº 058 , DE 27 DE MAIO DE 2025
ACESSE AQUI: Aprova o Projeto Político Pedagógico (PPP) da unidade de Semiliberdade do SSE/RR
FONTE: D.O.E./RR_Edição N° 4941, 10/06/2025 (p.118)
PORTARIA Nº 446/SETRABES/GAB/AE, DE 11 DE JULHO DE 2025
ACESSE AQUI: Institui o Observatório do Bem-Estar Social de Roraima-OBES/RR no âmbito da Setrabes
FONTE: D.O.E./RR_Edição N° 4965, 17/07/2025 (p.102)
DECRETO Nº 39.085-E, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
ACESSE AQUI: Cria a Coordenação de Gestão do Trabalho e Educação Permanente – SUAS CGTEPS, no âmbito da Setrabes
FONTE: D.O.E./RR_Edição N° 4995, 28/08/2025 (p.4)