Publicado sexta-feira, às 15h13
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O Governo de Roraima por meio da Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes), via Departamento de Proteção Social Básica (DPSB), em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Decreto nº 36.203-E, 21/06/2024, Plano Anual de Trabalho – PAT 2025, Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016), Decreto nº 35.388-E, de 15/12/2023, Portaria Setrabes nº 297/2024 e demais documentos relacionados, torna público AVISO DE PEDIDO DE COTAÇÃO, para aquisição de banheiras para recém-nascidos, destinadas a compor o kit enxoval, com a finalidade de fortalecer o Programa Colo de Mãe, desenvolvido pela Setrabes, em decorrência da crescente demanda no Estado, destinados à distribuição gratuita à crianças na primeira infância, de famílias em situação de vulnerabilidade social, beneficiárias do Programa Colo de Mãe. Abaixo, texto na íntegra e modelo de proposta.
ASCOM_SETRABES